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resultados

Teoria da Aparência. Alimentos. Capacidade Financeira.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 27/02/2025

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Guarda Compartilhada. Pensão Alimentícia. Redução Necessária.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Guarda Compartilhada Pensão Alimentícia Redução Necessária

Data de Publicação: 08/08/2024

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Divórcio Litigioso. Visitas e alimentos Cumulados.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Litigioso Visitas e alimentos Cumulados

Data de Publicação: 03/06/2024

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Ação de destituição do poder familiar. Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação. Alimentos. Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pedido de efeito suspensivo nas razões da apelação Alimentos Pedido de diminuição da pensão alimentícia

Data de Publicação: 06/02/2024

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Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 15/01/2024

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Alimentos. Fixação. Excessividade. Pretensão de minoração

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração

Data de Publicação: 16/09/2018

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Alimentos gravídicos. Fixação. Necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Data de Publicação: 19/01/2017

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Ação revisional de alimentos. Patrimônio real do alimentante maior do que o que foi informado nos autos

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Ação revisional de alimentos Patrimônio real do alimentante maior do que o que foi informado nos autos

Data de Publicação: 10/10/2016

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges - Trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges - Trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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